SEI/UNIR - 1523173

Timbre

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO - PORTO VELHO

Edital nº Nº 01/2023/DACED-PVH/NCH/UNIR

Processo nº 23118.004956/2022-82

EDITAL Nº 001/2023/DACED-PVH/NCH/UNIR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR I NO ÂMBITO DO SISTEMA UAB, PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

O Departamento Acadêmico de Ciências da Educação da Fundação Universidade Federal de Rondônia – DACED-PVH/UNIR, Campus Porto Velho, em parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), torna público o processo de seleção para “PROFESSOR FORMADOR I” no âmbito do sistema UAB, em atendimento à Portaria nº 102/CAPES de 10 de maio de 2019, para atuar no Curso de Especialização em Gestão Escolar na modalidade a distância, que será regido pelo presente Edital.

1 DA NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DO CURSO

1.1 Curso: Especialização em Gestão Escolar;

1.2 Aprovação: Resolução Nº 546, de 17 de julho de 2023;

1.3 Modalidade/Grau: Lato Sensu;

1.4 Linhas de Pesquisa: Gestão Escolar;

1.5 Titulação concedida: Especialista em Gestão Escolar;

1.6 Duração e oferta: 18 meses;

1.7 Carga Horária: 360h (100% a Distância);

1.8 Coordenação: Portaria Nº 61/2022/SEC-NCH/NCH/UNIR, de 21/10/2022;

1.9 Comissão do Processo Seletivo: Portaria Nº 725/2023/GR/UNIR, de 04/10/2023;

1.10 Sistema de oferecimento: Gratuito, institucional, à distância, em regime de dedicação parcial.

2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 O presente Edital refere-se ao preenchimento de vagas para Professor Formador I para o Curso de Especialização de Gestão Escolar, na modalidade a distância, para atuarem nas disciplinas da matriz curricular do curso e/ou na orientação de trabalho de conclusão, conforme disposto no Anexo I.

2.2 As ementas das disciplinas curriculares objetos deste Edital podem ser consultadas no Anexo II.

2.3 Este Edital terá validade de dois anos a contar da data de publicação do seu Resultado.

2.4 O professor que receber bolsa atuará pelo Sistema UAB. O pagamento das bolsas será realizado diretamente pela CAPES, mediante atestado emitido mensalmente pela Coordenação do Curso e acordado pela Coordenação Geral da UAB na Universidade Federal de Rondônia.

2.5 Este Processo Seletivo observa os requisitos da Portaria Nº 102/2019 da CAPES. Os interessados em atuar no Sistema UAB como Professor Formador I deverão atender aos requisitos exigidos na Portaria Nº 183/2016 da CAPES (alterada pela Portaria nº 139/2017), que regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas no âmbito da UAB.

2.6 Aprovação no referido Processo Seletivo não garante o início das atividades, estando a atuação do Professor Formador I e o recebimento de bolsa condicionados à oferta das componentes curriculares e ao provimento de bolsa por parte da UAB.

2.7 Este Edital obteve análise jurídica pela Procuradoria Federal da UNIR, por meio do Parecer N^o 00073/2023/GAB/PFUNIR/PGF/AGU, de acordo com a Portaria nº 102/2019/CAPES nos termos do Art. 5º - § 2º Os editais dos processos seletivos deverão ser submetidos à assessoria jurídica ou órgão equivalente para verificação de conformidade jurídica.

3. DOS REQUISITOS

3.1 São requisitos para o preenchimento das vagas de Professor Formador I no âmbito do curso de Especialização de Gestão Escolar UAB/UNIR:

3.1.1 Possuir três anos de experiência no Magistério Superior.

3.1.2 Ser docente EFETIVO do quadro da instituição ofertante do curso, sendo, excepcionalmente, admitida a participação de NÃO EFETIVOS nos casos de não preenchimento das vagas, conforme § 4º Art. 5º Portaria nº 102/2019 da CAPES.

3.1.3 Não possuir outro vínculo que impeça o recebimento de bolsa CAPES;

3.1.4 Atender às diretrizes do pagamento da bolsa, em conformidade com a Portaria CAPES nº 183 de 21 de outubro de 2016.

3.2 Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deverá, ainda, sob pena de eliminação e/ou desligamento da atividade, enquadrar-se no seguinte perfil:

possuir habilidade e facilidade de acesso ao uso de computadores/recursos de conectividade à Internet (E-mail, chat, fórum, Ambiente Virtual de Aprendizagem, Google Meet, aplicativos de mensagens etc.);
ter disponibilidade de tempo para desenvolver atividades de docência na modalidade a distância;
ter disponibilidade para participar de cursos de formação, treinamentos e reuniões presenciais e/ou remotas com a equipe da DIRED e da Coordenação do Curso.

4. DAS VAGAS

4.1 A quantidade de Professores Formadores I a ser selecionada deve ser suficiente para atender as nove disciplinas previstas na organização curricular do projeto pedagógico do curso, incluindo as orientações do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), conforme discriminado abaixo e constante no ANEXO I:

4.2. Das vagas:

Ord.	Disciplinas	C. H.	Número de vagas	Bolsas
01	Introdução à Sala Virtual UNIR e ao Curso	30	01	2

02	Fundamentos do Direito à Educação	30	01	2

03	Políticas e Gestão Democrática na Educação	45	01	3

04	Planejamento e Práticas da Gestão Escolar	30	01	2

05	Organização e Gestão do Projeto Político-Pedagógico da Escola	45	01	3

06	Avaliação Institucional	30	01	2
07	Tecnologias Digitais e Sistemas de Comunicação na Gestão Escolar - 30h - Docente a ser selecionado via Edital	30	01	2
08	Planejamento Estratégico	30	01	2
09	Financiamento da Educação e Gestão Financeira da Escola	45	01	3
10	TCC	-	18	2 (para cada grupo de 10 alunos)

5. DAS ATRIBUIÇÕES

São atribuições do professor bolsista UAB:

5.1 planejar, produzir e desenvolver material didático que atenda às peculiaridades do Projeto Pedagógico do curso utilizando recursos midiáticos adequados ao ensino a distância;

5.2 realizar, nos meses em que houver recebimento de bolsas, o preenchimento do relatório acerca das atividades realizadas na função de Professor Formador I, disponibilizado no Sistema de Gestão de Bolsas da DIRED/UNIR;

5.3 gravar as videoaulas do componente curricular até 15 (quinze) dias antes da data prevista para a sua inclusão no Ambiente Virtual de Aprendizagem;

5.4 conhecer adequadamente as ferramentas/funcionalidades que possibilitem a construção/montagem dos ambientes virtuais do componente curricular no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), como a Plataforma Moodle, o SIGAA dentre outros;

5.5 elaborar, revisar e/ou alterar atividade avaliativa referente ao conteúdo do componente curricular, inclusive a avaliação presencial (se for o caso), disponibilizando o espelho de resolução para dar suporte aos tutores;

5.6 corrigir as avaliações ou permitir que sejam corrigidas pelos tutores;

5.7 ficar responsável pela reavaliação da atividade avaliativa que for solicitada por algum aluno;

5.8 acompanhar o trabalho desenvolvido pelos tutores que estiverem vinculados ao seu componente curricular;

5.9 lançar as médias finais dos alunos no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGAA, obedecendo estritamente o prazo fornecido pela Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DIRCA;

5.10 acessar diariamente a Plataforma Moodle e/ou outro AVA e dar retorno às solicitações da Coordenação, dos tutores e dos alunos em até 24h;

5.11 orientar e avaliar os alunos no desenvolvimento do TCC, quando for o caso;

5.12 ter disponibilidade para reuniões com a Coordenação do Curso, em horários definidos conforme necessidades específicas do curso;

5.13 participar das Atividades de Capacitação promovidas pela DIRED e pela Coordenação do Curso sempre que convocado;

5.14 ficar responsável pela reoferta do componente curricular regular, ou da orientação, cumprindo os prazos para entrega dos documentos necessários, sem que isto implique, necessariamente, no direito de receber bolsas adicionais.

6. DA CARGA HORÁRIA

6.1 A carga horária de atividades será cumprida conforme plano de trabalho estabelecido pela Coordenação do Curso.

6.2 A carga horária de trabalho será distribuída entre Atividades a Distância, reuniões presenciais e/ou remotas, se necessário, que podem ocorrer nos períodos diurno, noturno e/ou finais de semana.

7. DAS BOLSAS

7.1 Os candidatos selecionados para a função de Professor Formador I farão jus à bolsa em valor definido pela Portaria CAPES Nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e não sujeito a negociações.

7.2 As bolsas serão pagas de acordo com a Instrução Normativa CAPES nº 2, de 19 de abril de 2017, tendo as seguintes especificidades:

oferta de componente curricular regular: uma mensalidade de bolsa para cada 15 horas-aula, incluindo TCC;
reoferta de componente curricular: uma mensalidade de uma bolsa, concedida em período posterior à Matriz Curricular regular, respeitado período máximo de doze meses, para cada grupo de 30 alunos;
orientação para Trabalho de Conclusão de Curso: duas mensalidades de bolsa, no período, para cada grupo de 10 alunos.
O valor da bolsa é uma mensalidade de R$ 1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta reais) conforme os subitens acima.

7.3 O professor selecionado não pode acumular bolsas do Sistema Universidade Aberta do Brasil com nenhuma bolsa CAPES ou de outros projetos financiados pelo Fundo Nacional da Educação Básica (FNDE) no período previsto para o desenvolvimento da atividade objeto deste Edital.

7.4 Os candidatos classificados e não convocados irão compor o Cadastro Reserva e serão remunerados, apenas e tão somente, caso sejam chamados para atuação na respectiva função, de acordo com a necessidade do Curso e durante o prazo de validade deste Edital.

8. DA INSCRIÇÃO E DA SELEÇÃO

8.1 As inscrições ocorrerão de acordo como o cronograma apresentado neste Edital (ANEXO IX) e os interessados em participar da seleção deverão enviar E-mail para o endereço eletrônico gestaoescolar-uab@unir.br contendo os seguintes arquivos digitalizados na extensão PDF:

Documento de Identificação, com foto;
Formulário de Inscrição disponível no Anexo III, devidamente preenchido e assinado;
Formulário da disciplina/atividade pleiteada, disponível no Anexo IV. O candidato deverá indicar a disciplina e/ou atividade de orientação em que deseja atuar, conforme item 7.4;
Uma via do Currículo a partir da Plataforma Lattes, atualizado e completo, acompanhado dos comprovantes relativos aos critérios de pontuação constantes no Anexo V (QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR), devidamente identificados.
O Quadro de Pontuação preenchido e assinado, disponível no Anexo VI (PONTUAÇÃO DECLARADA – PROFESSOR FORMADOR I).
Termo de Compromisso devidamente assinado – Anexo VIII.

8.2 O candidato declara, ao realizar sua inscrição nesta seleção, atender a todos os requisitos exigidos para o exercício da função, bem como aceitar todos os itens e as condições aqui presentes, além de se responsabilizar pela veracidade das informações prestadas.

8.3 Cada candidato poderá se inscrever em apenas uma disciplina curricular do Curso;

8.4 Aos candidatos será permita a inscrição concomitante em uma disciplina curricular e na Orientação de TCC.

8.5 O processo seletivo objeto deste Edital será realizado em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, com pontuação máxima de 200 pontos, considerando os itens dispostos no Anexo V deste Edital, que contemplam a titulação e experiência no Ensino Superior e Ensino a Distância, e declarados no Anexo VI (PONTUAÇÃO DECLARADA – PROFESSOR FORMADOR I).

8.6 Todos os resultados serão divulgados no sítio eletrônico https://processoseletivo.unir.br/ e http://www.ded.unir.br de acordo com o Cronograma disponível no Anexo IX.

9. DO RESULTADO DA SELEÇÃO

9.1 O Resultado do Processo Seletivo será publicado em lista nominal com as respectivas pontuações e classificação dos candidatos, conforme recomendado pelo Parecer N^o 00073/2023/GAB/PFUNIR/PGF/AGU, e será divulgado de acordo com o Cronograma apresentado no Anexo IX deste Edital, nos endereços eletrônicos https://processoseletivo.unir.br/ e http://www.ded.unir.br.

10. DOS RECURSOS AO EDITAL

10.1 Os recursos contra os dispositivos deste Edital poderão ser realizados pelo E-Mail gestaoescolar-uab@unir.br no período do cronograma disponível no Anexo IX.

10.2 O candidato deverá apresentar recurso de acordo com o anexo VII, devidamente preenchido e assinado, digitalizado no formato PDF, constando nome completo e número do Edital através do E-Mail gestaoescolar-uab@unir.br.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A UNIR não se responsabilizará por atrasos e problemas de ordem técnica relacionados aos pagamentos das bolsas.

11.2 Os prazos regulados por este Edital, tanto de validade como de prorrogação de vagas, estão vinculados à Portaria nº 102/2019 da CAPES, contados a partir da data da publicação do Resultado.

11.3 Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais de errata que forem publicados.

11.4 Caso o professor formador necessite se desligar deverá justificar-se por escrito com antecedência de quinze dias à Coordenação de Curso que analisará o pedido de desligamento.

11.5 Em caso de abandono da docência e/ou desempenho insatisfatório, caracterizado pelo não atendimento de algum dos requisitos exigidos na Portaria nº 183/2016 da CAPES, não haverá pagamento de bolsa no referido mês em que o professor foi advertido e outro candidato será convocado.

11.6 Poderão ser convocados candidatos aprovados em disciplinas afins, caso não existam candidatos selecionados ou em cadastro reserva em dada disciplina.

11.7 Os casos omissos e os recursos serão resolvidos pela Comissão de Seleção, formada nos termos da Portaria Nº 725/2023/GR/UNIR, de 04 de outubro de 2023, para os fins deste Edital.

11.8 Em caso de empate na pontuação final entre os candidatos à mesma vaga, serão adotados critérios para desempate, na seguinte ordem: a) maior idade; b) maior tempo de docência em EAD; c) maior titulação.

11.9 A concessão de bolsa para o desempenho das atividades não configura vínculo empregatício com a UNIR ou com a CAPES, ou contraprestação de serviço.

Porto Velho, 19 de outubro de 2023.

Profa. Dra. Jussara Santos Pimenta

Coordenadora do Curso de Especialização em Gestão Escolar

PORTARIA Nº 61/2022/SEC-NCH/NCH/UNIR, de 21 de outubro de 2022.

Presidente da Comissão do Processo Seletivo

PORTARIA Nº 725/2023/GR/UNIR, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

Documento assinado eletronicamente por JUSSARA SANTOS PIMENTA, Docente, em 18/10/2023, às 20:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1523173 e o código CRC 9B9630DE.

ANEXOS AO Edital

ANEXO I

Das vagas:

Ord.	Disciplinas	C. H.	Número de vagas	Bolsas
01	Introdução à Sala Virtual UNIR e ao Curso	30	01	2

02	Fundamentos do Direito à Educação	30	01	2

03	Políticas e Gestão Democrática na Educação	45	01	3

04	Planejamento e Práticas da Gestão Escolar	30	01	2

05	Organização e Gestão do Projeto Político-Pedagógico da Escola	45	01	3

06	Avaliação Institucional	30	01	2
07	Tecnologias Digitais e Sistemas de Comunicação na Gestão Escolar - 30h - Docente a ser selecionado via Edital	30	01	2
08	Planejamento Estratégico	30	01	2
09	Financiamento da Educação e Gestão Financeira da Escola	45	01	3
10	TCC	-	18	2 (para cada grupo de 10 alunos)

ANEXO II

EMENTAS DAS DISCIPLINAS CURRICULARES

Introdução Sala Virtual UNIR e ao Curso - 30 horas

EMENTA

Apresentação, diretrizes e orientações gerais do curso; familiarização dos cursistas com a linguagem adotada na plataforma e aquisição das habilidades para a utilização do ambiente. Salas Ambientes.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

BRASIL. Ministério da Educação: Secretaria de Educação a Distância. Referenciais de Qualidade para Cursos a Distância. 2003.

LITTO, F. M.; FORMIGA, M. (orgs.). Educação a distância: o estado da arte (Online). São Paulo: Pearson Education do Brasil, v. 1, 2009. Disponível em: <http://www.abed.org.br/arquivos/Estado_da_Arte_1>.

NOVAK, S.; ARAGÓN, R.; ZIEDE, M.; MENEZES, C. (Orgs.). Aprendizagem em rede na educação a distância: práticas e reflexões. Porto Alegre: Evangraf, 2014. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/sead/servicos-ead/publicacoes-1/pdf/Aprendizagem_em_Rede_na_EAD.pdf>.

Sala Ambiente Fundamentos do Direito à Educação – 30 horas

EMENTA

a) Direito à Educação: fundamentos históricos e filosóficos: Processos que constituíram a educação como um direito universal; pressupostos teóricos e filosóficos que historicamente têm embasado esse direito; a democracia e o direito a educação no Brasil. b) Conhecimento, currículo e cultura escolar: Processos culturais, políticas e práticas curriculares; diversidade e cultura escolar; as práticas de produção e de divulgação do conhecimento e seus vínculos com os saberes escolares.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

AZEVEDO, J. O Estado, a política educacional e a regulação do setor educação no Brasil: uma abordagem histórica. In: Ferreira, N. S. C. e Aguiar, M. A. da S. (Orgs.) Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo; Cortez Editora, 2004.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96. Brasília, 1996.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. São Paulo: Ciências Humanas, 1980. Mais informações sobre o texto consultarwww.artnet.com.br/gramsci/arquiv126.htm.

CURY, C. R. Jamil. O direito à educação: um campo de atuação do gestor. Brasília, Ministério da Educação, 2006.

DEMO, Pedro. A nova LDB: ranços e avanços. São Paulo: Papirus, 2004. 111 p.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995.

OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Marisa R. T. (Org.). Política e trabalho na escola: administração dos sistemas públicos de educação básica. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. 254 p.

SAVIANI, D. A nova lei da educação – LDB: trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1998.

Sala Ambiente Políticas e Gestão Democrática na Educação – 45 horas

EMENTA

Política educacional e a gestão escolar: A política educacional como política pública no contexto da sociedade brasileira; a escola e a sala de aula como o lócus de materialização da política educacional; focalização das medidas de política direcionadas à gestão escolar; dificuldades e possibilidades na construção de uma gestão democrática. Gestão democrática da escola e os sistemas de ensino. Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de sua implementação; organização da educação escolar no Brasil na perspectiva da gestão democrática: sistemas de ensino, órgãos deliberativos e executivos, regime de colaboração, programas, projetos e ações.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

AZEVEDO, Janete. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 2009.

FERREIRA, Naura S. C. (org). Gestão Democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo, Cortez Editora, 2001.

______. Naura S. C.; Márcia A. da S. Aguiar (orgs). Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. Editora Cortez, 2ª ed. SP, 2001.

LIBÂNEO, J.C., OLIVEIRA, J.F. e TOSCHI, M.S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez Editora, 2005.

LOWY, Michael. Ideologias e Ciência Social: Elementos para uma análise marxista. São Paulo, Cortez editora, 1985.

LÜCK, Heloisa. Gestão Educacional: Uma questão paradigmática. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

PARO. Vitor Henrique. Educação como exercício do poder: crítica ao senso comum em educação. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2014. 104 p.

______. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007. 120 p.

Sala Ambiente Planejamento e Práticas da Gestão Escolar – 30 horas

EMENTA

Trabalho Pedagógico e o cotidiano escolar: Planejamento e organização do trabalho pedagógico na escola: dimensão política e técnica e sua relação com as especificidades do cotidiano escolar; organização e procedimentos na perspectiva da gestão democrática da escola; condições de oferta para assegurar padrões mínimos de qualidade: infraestrutura, ambiente e funcionamento, recursos humanos; processos participativos e envolvimento da comunidade escolar; papel dos agentes que integram a comunidade escola.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L939 4.htm Acesso em 10/02/2018.

______. Ministério da Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011 -2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em 10/02/2018.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A qualidade da educação brasileira como direito. Educação & Sociedade, v. 35, p. 1053-1066, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es- 35-129-01053.pdf>.

CURY, Carlos Roberto Jamil; FERREIRA, Luiz Antônio Miguel. Obrigatoriedade da educação das crianças e adolescentes: uma questão de oferta ou efetivo atendimento? In: Nuances: estudos sobre Educação. Ano XVII, v. 17, n. 18, p. 124-145, jan./dez. 2010. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/729/741>.

DUARTE, Clarice Seixas. A educação como um direito fundamental de natureza social. Educação e Sociedade, Campinas, vol, 28, nº 100 - Especial, p. 691-713, out. 2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a0428100>.

GIL, Juca. Planos educacionais: entre a prioridade e a descrença. In: SOUZA, Angelo Ricardo de; GOUVEIA, Andréa Barbosa; TAVARES, Taís Moura (Org.). Políticas Educacionais: conceitos e debates. Curitiba: Editora Appris, 2011, v. , p. 119-148.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 4. ed. Goiânia: Alternativa, 2001.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ARAUJO, Gilda Cardoso de. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, n. 28, p. 5-23, Apr. 2005. Disponível em: <http://dxdoiorg/101590/S1413-24782005000100002>.

PARO, V. A gestão da Educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. In: SILVA, L. H. A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis, Vozes, 1998.

SACRISTÁN, José Gimeno; PEREZ GOMEZ. Compreender e transformar o ensino. 4. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

VASCONCELLOS, C. S. Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo. São Paulo: Libertad, 1995. VEIGA, I. P. A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas, SP: Papirus, 1995.

Sala Ambiente: Organização e Gestão do Projeto Político-Pedagógico da Escola - 45 horas

EMENTA

O projeto político pedagógico como projeção do futuro; formulação e desenvolvimento de projeto de intervenção ou pesquisa na escola com estreita vinculação projeto político pedagógico; etapas de elaboração de um projeto político pedagógico da escola; técnicas de elaboração de projetos.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

DE MASI, D. Criatividade e Grupos Criativos. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.

FONSECA, M. (orgs.). As dimensões do Projeto Político-Pedagógico: novos desafios para a escola. Campinas: Papirus, 2001.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

GANDIN, Luís Armando. Projeto Político-Pedagógico: construção coletiva do rumo da escola. Disponível em: <http://aulasprofeneusa.pbworks.com/w/file/fetch/44840259/6_Gandin.pdf>.

SOUZA, Ângelo Ricardo de Souza... [et al.]. Gestão e avaliação da educação escolar. Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Graduação e Ensino Profissionalizante, Centro Interdisciplinar de Formação Continuada de Professores; Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. -Curitiba: Ed. da UFPR. 2005.

VEIGA, I. P. A. (org.) Escola: espaço do projeto político pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.

Avaliação Institucional - 30 horas

EMENTA

Avaliação institucional e da aprendizagem: Abordagens teórico-metodológicas sobre a avaliação institucional; a avaliação institucional como mecanismo de construção e implementação do projeto político-pedagógico na escola; avaliação da aprendizagem no contexto da avaliação institucional. Avaliação como gestão da qualidade educacional. Relação entre avaliação institucional, pedagógica e interação com o projeto pedagógico.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

BRASIL. SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Bases para uma nova proposta de Avaliação da Educação Superior Brasileira. Comissão Especial de Avaliação: Brasília, 2003.

LUCK, Heloisa. Metodologia de projetos: uma ferramenta de planejamento e gestão. Ed. Vozes, 2004.

______. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 1. ed. Ed. Vozes, 2005.

STANGE, Carlos Eduardo Bitencourt & MARAFON. Avaliação institucional: estratégia em gestão em uma visão prática. Paraná: Unicentro, sd.

TACHIZAWA, Takeshi. ANDRADE, Rui Otávio Bernardes de. Gestão de instituições de ensino. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999.

Sala Ambiente: Tecnologias Digitais e Sistemas de Comunicação na Gestão Escolar – 30 horas

EMENTA

Suporte tecnológico e favorecimento de aprendizagens sobre a utilização dos diversos recursos digitais da comunicação e informação com vistas à sua aplicação nas atividades gestoras. Sistemas informacionais de gestão e ferramentas tecnológicas. Ferramentas tecnológicas de apoio e suporte ao processo de gestão educacional e análise de constituição de Redes de Gestão com uso das tecnologias digitais da comunicação e informação.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

ROSINI, Alessandro Marco. As novas tecnologias da informação e a educação a distância. São Paulo: Thompson Learning, 2007.

ALMEIDA, M. E. B.; ALONSO, M. (Org.). Tecnologias na formação e na Gestão Escolar. São Paulo: Avercamp, 2007.

DIAS, S. R. (Coord.). Gestão de Marketing. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CHIAVENATO, I. Recursos Humanos: o capital humano das organizações. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

FERREIRA, A. do A. Comunicação para a qualidade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2004.

Sala Ambiente - Planejamento Estratégico – 30 horas

EMENTA

As ferramentas do planejamento estratégico na gestão escolar. Aspectos do planejamento estratégico para construção do Projeto Pedagógico da Escola e alinhamento com a gestão de programas educacionais, financeiros e patrimoniais na escola.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

MARTINS, Marcos Amancio P. Gestão Educacional: Planejamento Estratégico e Marketing. Editora: Brasport.

REBOUÇAS, Djalma de P. Oliveira. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. 22ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.

SALERNO, Soraia Chafc El Kfouri. Administração Escolar e Educacional - Planejamento, Políticas e Gestão. Campinas: Alínea, 2007.

Sala Ambiente - Financiamento da Educação e Gestão Financeira da Escola – 45 horas

EMENTA

Financiamento da educação no Brasil: implicações sociais, econômicas e políticas; controle social dos gastos públicos em educação; fontes de financiamento e sua relação com a organização do trabalho escolar; aplicação e gestão dos recursos financeiros na escola na perspectiva democrática; padrões mínimos e custo-aluno-qualidade.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

ALVES, Thiago; PINTO, José M. de R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 143, maio/ago. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n143/a14v41n143.pdf>. Acesso: 20 maio 2013.

BARBOSA, Andreza. Salários docentes, financiamento e qualidade da educação no Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 511-532, jun. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362014000200009&l ng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 26 abr. 2015.

BASSI, Marcos Edgar; GIL Juca. Remuneração de professores de escolas públicas no contexto do FUNDEB e do PSPN. In: Financiamento da educação no Brasil: os desafios de gastar 10% do PIB em dez anos. Campo Grande: Oeste, 2015. p. 257-279.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Atualização do debate da CNTE sobre o piso salarial profissional nacional do magistério público da Educação Básica – PSPN. Brasília: CNTE, 2014. Disponível em: <http://www. cnte.org.br/images/stories/2015/CNTE_Cartilha_PSPN_2014.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2015.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Transformações recentes no perfil do docente das escolas estaduais e municipais de educação básica: uma análise a partir dos dados da Pnad. Nota Técnica. São Paulo: DIEESE, 2014. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/notatecnica/ 2014/notaTec141DocentesPnadvf.pdf>. Acesso em: 26 abr. 2015.

FELÍCIO, Fabiana de. Evolução dos salários de professores da educação básica: rede pública. São Paulo: Metas – Avaliação e Proposição de Políticas Sociais, 2013.

FNDE. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope Acesso em: mar. 2021

INEP. Indicadores Financeiros Educacionais – Investimento PIB Direto 2000-2017. Disponível em: <http://inep.gov.br/indicadores-financeiros-educacionais>. Acesso em: mar. 2021

PINTO, Jose M. de R. Remuneração adequada do professor: desafio à educação brasileira. Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, 2009. Disponível em: <http://www.esforce.org.br/ index.php/semestral/article/view/101/290>. Acesso em: 21 maio 2013.

SOUZA, Ângelo R. de; GOUVEIA, Andréa B. Os trabalhadores docentes da Educação Básica no Brasil em uma leitura possível das políticas educacionais. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 19, n 35, 2011. Disponível em: <http://www.redalyc.org/ articulo.oa?id=275019735035>. Acesso: 25 abr. 2015.

TCC: Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso – 45 horas

EMENTA

Modalidades de trabalhos científicos na pós-graduação. Normalização de trabalhos acadêmicos científicos. Redação científica. Discussão e elaboração do anteprojeto de estudo e produção científica como resultante do Curso. Orientação à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Gerir a realização dos TCCs e apresentação pública dos TCCs.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

BAUER, Martin W; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som. Petrópolis: Vozes, 2002.

DALMAZO, Marli Eliza; ANDRÉ, Afonso de. Estudo de caso em pesquisa e avaliação educacional. São Paulo, Liber Livros, 2008.

DENZZIN, Norman K. LINCOLN, Yvona S. NETZ, Sandra Regina (Orgs.). O planejamento da pesquisa qualitativa teorias e abordagens. Porto Alegre, Artmed, 2006.

FAZENDA, Ivani. (Org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 1997.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

LAKATOS, E. M., MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1996.

LANKSHEAR, Colin; KNOBEL, Michele. Pesquisa Pedagógica: do projeto à implementação. Porto Alegre: Artmed, 2008.

MEKSENAS, Paulo. Pesquisa social e ação pedagógica: conceitos, métodos e práticas. São Paulo.: Loyola., 2002.

MINAYO, Maria Cecília de Souza et. al. 1994. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis/RJ: Vozes, 1994. CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e mistos. Porto Alegre: Artmed, 2007.

ANEXO III

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Nome completo:
Data de nascimento:	Nacionalidade:
RG:	CPF:
Telefone:	E-mail:
Endereço:
Cidade:	Estado:
SIAPE:	Data de admissão na UNIR:
Departamento de Lotação:
DECLARO QUE LI, ENTENDI E ACEITO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES PRESENTES NO EDITAL Nº 04/2021/DAA-PVH/NUCSA/UNIR E QUE TODAS AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS INFORMADOS E ENVIADOS POR MIM SÃO VERDADEIROS
__________________________________________________________________________ Local, data e assinatura

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE SELEÇÃO DE DISCIPLINAS/ATIVIDADES

DISCIPLINAS/ATIVIDADES PLEITEADAS

Marque um X ao lado do nome(s) da(s) disciplina/atividade(s) que deseja ministrar

Ord.	Disciplinas	C.H.	Número de vagas	Escolha uma disciplina
1	Introdução à Sala Virtual UNIR e ao Curso	30	01
2	Fundamentos do Direito à Educação	30	01
3	Políticas e Gestão Democrática na Educação	45	01
4	Planejamento e Práticas da Gestão Escolar	30	01
5	Organização e Gestão do Projeto Político-Pedagógico da Escola	45	01
6	Avaliação Institucional	30	01
7	Tecnologias Digitais e Sistemas de Comunicação na Gestão Escolar	30	01
8	Planejamento Estratégico	30	01
9	Financiamento da Educação e Gestão Financeira da Escola	45	01
10	Elaboração do Trabalho de Conclusão (poderá ser escolhida além das disciplinas curriculares) (2 bolsas para cada grupo de 10 alunos)	45	18

ANEXO V

QUADRO DE PONTUAÇÃO DA ANÁLISE CURRICULAR

1. TÍTULOS ACADÊMICOS	Pontuação (por título)	Número máximo de títulos	Pontuação máxima
1.1. Especialização (Lato Sensu em curso com no mínimo 360 horas reconhecido pelo MEC)	10 ponto	1	10
1.2. Especialização na área de Gestão em EAD (Lato Sensu em curso com no mínimo 360 horas reconhecido pelo MEC)	20 pontos	1	20
1.3. Mestrado	25 pontos	1	25
1.4. Doutorado	35 pontos	1	35
1.5. Cursos de Aperfeiçoamento em EaD com carga horária igual ou superior a 20 horas.	1 ponto para cada 10 horas de capacitação	5	10
VALOR MÁXIMO DE PONTOS NO ITEM			100

2. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	Pontuação	Número máximo	Pontuação máxima
2.1. Experiência em docência no Magistério Superior, na modalidade presencial (mínima de 3 anos comprovada)	1 pontos por semestre	20	20
2.2. Experiência em docência no Magistério Superior, na modalidade a distância (mínima de 01 ano comprovada).	1,5 pontos por semestre	20	30
2.3. Experiência Administrativa Na Área De Ead como Coordenador de Curso (mínima de 01 ano comprovada)	1,5 pontos por semestre	10	15
2.4. Participação em bancas examinadoras de TCC de Graduação e Pós-graduação na modalidade EAD	1,5 pontos por banca	10	15
2.5. Apresentação de trabalhos científicos na forma de artigo científico, resumo expandido e capítulo de livro.	2 pontos por trabalho	5	10
2.6. Apresentação de trabalhos científicos na área da EAD na forma de artigo científico, resumo expandido e capítulo de livro.	2,5 pontos por trabalho	4	10
VALOR MÁXIMO DE PONTOS			100

SOMATÓRIA DA PONTUAÇÃO		Pontuação máxima
1. Títulos acadêmicos		100
2. Experiência profissional		100
TOTAL GERAL DE PONTOS		200

ANEXO VI

PONTUAÇÃO DECLARADA – PROFESSOR FORMADOR I

Preencha o formulário abaixo conforme Anexo III e documentação comprobatória enviada, respeitando os limites máximos de ponto em cada quesito.

1. TÍTULOS ACADÊMICOS	Pontuação (por título)	Pontuação DECLARADA
1.1. Especialização (Lato Sensu em curso com no mínimo 360 horas reconhecido pelo MEC)	10 ponto
1.2. Especialização na área de Gestão em EAD (Lato Sensu em curso com no mínimo 360 horas reconhecido pelo MEC)	20 pontos
1.3. Mestrado	25 pontos
1.4. Doutorado	35 pontos
1.5. Cursos de aperfeiçoamento em EaD com carga horária igual ou superior a 20 horas.	1 ponto para cada 10 horas de capacitação
VALOR MÁXIMO DE PONTOS NO ITEM

2. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	Pontuação	Pontuação DECLARADA
2.1. Experiência em docência no magistério superior, na modalidade presencial (mínima de 3 anos comprovada)	1 pontos por semestre (pontuação máxima 20 pontos)
2.2. Experiência em docência no magistério superior, na modalidade a distância (mínima de 01 ano comprovada).	1,5 pontos por semestre (pontuação máxima 30 pontos)
2.3. Experiência administrativa na área de EaD como coordenador de curso (mínima de 01 ano comprovada)	1,5 pontos por semestre (pontuação máxima 15 pontos)
2.4. Participação em bancas examinadoras de TCC de Graduação e Pós-graduação na modalidade EAD	1,5 pontos por banca (pontuação máxima 15 pontos)
2.5. Apresentação de trabalhos científicos na forma de artigo científico, resumo expandido e capítulo de livro.	2 pontos por trabalho (pontuação máxima 10 pontos)
2.6. Apresentação de trabalhos científicos na área da EAD na forma de artigo científico, resumo expandido e capítulo de livro.	2,5 pontos por trabalho (pontuação máxima 10 pontos)
VALOR MÁXIMO DE PONTOS

SOMATÓRIA DA PONTUAÇÃO		Pontuação máxima
1. Títulos acadêmicos
2. Experiência profissional
TOTAL GERAL DE PONTOS

Declaro, sob as penas da Lei, que as informações prestadas são a expressão da verdade e preencho plenamente os requisitos descritos e aceito as condições estabelecidas no teor deste Edital e seus Anexos, dos quais não poderei alegar desconhecimento.

_________________________, ___________ de _______________ de 2023.

Assinatura do candidato

ANEXO VII

FORMULÁRIO DE RECURSOS

PARA: Comissão Organizadora do Processo Seletivo

EDITAL: ________________________________________________________

NOME DO CANDIDATO: ___________________________________________

RG:__________________CPF:__________________SIAPE:______________

E-mail do candidato: ______________________________________________

Justificativa para o encaminhamento deste recurso:

_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO VIII

TERMO DE COMPROMISSO

Ficha de Cadastramento / Termo de Compromisso do Bolsista (*) Campos Obrigatórios

1. Data do cadastramento *

2. Nome da Instituição ao qual esta vinculado (SIGLA + NOME) *

3. Tipo do Curso ao qual esta vinculado *

( ) Aperfeiçoamento ( ) Bacharelado ( ) Lato Sensu ( ) Licenciatura ( ) Extensão

( ) Sequencial ( ) Tecnólogo ( ) Mestrado ( ) Doutorado

4. Nome do Curso ao qual esta vinculado *

5. Função no Programa- Tipo de Bolsa *

COORDENADOR DE CURSO I

6. Número do CPF *

7. Nome Completo *

8. Profissão *

9. Sexo *

( )M ( ) F

10. Data de Nascimento *

11. N° documento de identificação *

12. Tipo documento de identificação *

13. Data de Emissão do documento *

14. Órgão Expedidor do documento *

15. Unidade Federativa Nascimento *

16. Município Local Nascimento *

17. Estado Civil *

( ) Solteiro (a) ( )Casado (a) ( )Separado (a)

( ) Divorciado (a) ( ) Viúvo (a) ( )União Estável

18. Nome cônjuge

19. Nome do Pai

20. Nome da Mãe *

Endereço para Contato

21. Endereço Residencial *

22. Complemento do endereço

23.Número

24. Bairro

25. CEP *

26. Unidade Federativa *

27. Município *

28. Código DDD *

29. Telefone de contato *

30. Telefone celular *

31. E-mail de contato *

Dados da Formação em Nível Superior

32. Área do último Curso Superior Concluído *

33. Último curso de titulação *

34. Nome da Instituição de Titulação *

Informações Bancárias

35. Banco *

36. Agência *

37. Conta Corrente*

ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA

Denominação

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Sigla

DED/CAPES

Endereço

SBN Quadra 02 Bloco L Lote 6, 8º andar - CEP: 70040 -020, Brasília – DF

ANEXO IX

CRONOGRAMA

DESCRIÇÃO DATAS/PERÍODOS

Divulgação do Edital: 19/10 a 03/11/2023;
Recursos contra o Edital: 06 a 07/11/2023;
Resultado dos Recursos ao Edital: 08/11/2023;
Período das inscrições: 13/11/2023 a 20/11/2023;
Resultado preliminar: 27/11/2023;
Recursos contra resultado preliminar 28 e 29/11/2023;
Resultado da análise de recursos e publicação do Resultado: 01/12/2023.

Referência: Processo nº 23118.004956/2022-82

SEI nº 1523173