Publicado em: 14/05/2020 19:09:40
Diretoria torna público as ações de março de 2019 a março de 2020.
A Diretoria do Núcleo de Ciências Humanas divulga o Registro Anual de Atividades da gestão atual, referente ao periodo de março de 2019 a março de 2020.
Segundo o documento o Registro cumpre a funçao de divulgar as ações "quanto a Gestão do NCH UNIR, como Unidade Gestora de Recursos integrante da estrutura da Fundação Universidade Federal de Rondônia. Atende aos preceitos constitucionais aplicáveis a administração pública previstos no Artigo 37 da Constituição Federal do Brasil de 1988, alinhado ao previsto no Artigo 5º, LX e ao Artigo 227 da referida Carta Magna; à Lei n° 12.527/2011, (que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art. 37, §3°, II e art. 216, §2° da Constituição Federal 1988) especialmente o disposto no Artigo 3º, Incisos; e Artigo 6º, I, bem como atenção à Lei 8.112/1990, especialmente o artigo 116, incisos I ao IV; Decreto 1.171/1994, Seção II, Inciso XIV, alíneas A a F; Lei 10.861/2004 no que tange aos aspectos contributivos à Avaliação Institucional e de Cursos; Regimento da UNIR (Resolução 032/CONSUN/UNIR/2017), em seu artigo 37, Incisos I e VI, e Portaria 0225/2019/GR/UNIR."
O documento na íntegra pode ser acessado abaixo:
Fonte: NCH - Diretoria