Publicado em: 05/05/2021 09:08:21
O Debate terá a participação do Professor Adailton Alves do Departamento de Artes.
Nesta quarta-feira, 5, vamos debater o Manifesto #prorrogaSEJUCEL da classe artística de Rondônia para que o prazo de execução e prestação de contas dos projetos beneficiados com a Lei Aldir Blanc sejam prorrogados.
A Câmara dos Deputados aprovou o Decreto federal N°10.683/2021 que prorrogou os prazos dos Estados para prestação de contas até 2021, podendo prorrogar mais 90 dias, indo para 2022, além disso a
PL 795 dará direito aos Estados a utilizarem a verba que foi empenhada nos Estados, após sanção do presidente.
Porém vários estados se mobilizaram para tornar efetiva a prorrogação para os artistas e produtores culturais.
Mas a Sejucel, indiferente às dificuldades da pandemia, inclusive pelo adoecimento de artistas e até mortes, não abriu possibilidade de prorrogação dos prazos.
Vamos falar disso. Do manifesto #prorrogaSEJUCEL.
Aguardamos você!
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Fonte: NCH