NCH - Núcleo de Ciências Humanas

EDITAL Nº 03/2021/2021

Processo nº 23118.007587/2021-07

EDITAL Nº 03/NCH/UNIR/2021, 30 de Novembro de 2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora do Núcleo de Ciências Humanas da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Professora Doutora Walterlina Barboza Brasil, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n.º 225/2019/GR/UNIR, de 19 de março de 2019, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela Lei 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.739/2019, Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.

1.DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO

1.1 O Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital, será coordenado pelo Núcleo de Ciências Humanas (NCH), podendo para esse fim, publicar atos, avisos, convocações, comunicados e demais  regulamentações.

1.2 Considera-se para este edital o endereço eletrônico oficial: seletivo.nchdocente@unir.br e site  oficial de publicações: https://processoseletivo.unir.br/.

1.3 Os horários que vierem a ser estabelecidos para a realização do certame terão como referência o    horário do Estado de Rondônia.

1.4 O Núcleo de Ciências Humanas poderá recorrer aos serviços de outros setores da UNIR necessários à realização do processo seletivo.

1.5 Os trabalhos sob a coordenação do Núcleo de Ciências Humanas terminarão quando da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

1.6 Caberá à Diretoria de Administração de Pessoal tomar as providências necessárias para a contratação dos candidatos aprovados.

1.7 As contratações serão feitas por um prazo determinado de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no Art. 4º da Lei nº. 8.745/93.

1.8 O prazo de validade do processo seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da assinatura do primeiro contrato, de acordo com o Artigo 9º da Instrução Normativa nº 01 ME/SED, de 27 de agosto de 2019, podendo a critério da Administração, ser prorrogado, nos termos do inciso   I , parágrafo único do Art. 4º, da Lei nº. 8.745/93.

1.9 A relação dos candidatos aprovados na seleção deverá respeitar os limites dispostos no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 2019.

2.DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO

2.1 O Concurso Público de que trata o presente Edital tem por objetivo suprir vagas para o cargo de Professor Substituto do Magistério Superior da UNIR, conforme quadro de vagas abaixo:

*Uma (01) vaga preferencialmente reservada para Pessoa com Deficiência (PCD).

**Uma vaga preferencialmente para reserva de vaga para Pessoa Negra (NE).

2.2 Para as vagas ofertadas neste certame, foram observados os capítulos XI e XII da Instrução Normativa n° 6, de 15 de abril de 2019 da UNIR, a fim de definir as vagas destinadas às pessoas com  deficiência e pessoas negras (pretos e pardos).

2.3 Neste edital será prevista uma (01) vaga para pessoas com deficiência, conforme previsto no Art. 31, § 4º da Instrução Normativa n° 6, de 15 de abril de 2019 da UNIR.

2.4 Através de sorteio foi definida a área/subáreas que terá a vaga reservada às pessoas com deficiência, conforme indicado no quadro do item 2.1 deste certame.

2.5 Neste edital será prevista uma (01) vaga para pessoas negras, em conformidade aos artigos 32 e 33 da Instrução Normativa n° 6, de 15 de abril de 2019 da UNIR.

2.6 Através de sorteio foi definido a área/subáreas que terá a vaga reservada a candidatos negros, atendendo percentual de 20% do total de vagas (Art. 32 da Instrução Normativa n° 6, de 15 de abril    de 2019 da UNIR), e pessoa com deficiência, atendendo ao percentual de 05% do total das vagas (Art.10 da Instrução Normativa n° 01/UNIR/GR, de 12 de maio de 2020), conforme indicado no quadro do item 2.1 deste certame.

2.7 Consideram-se as Áreas de Conhecimento e as Subáreas as estabelecidas pela CAPES.

2.8 O regime de trabalho de 40 horas (T-40) impõe o cumprimento de 2 (dois) turnos completos, em tempo integral, na forma do § 1º do art. 20 da Lei 12.772/2018.

2.9 Quanto às atribuições para o exercício da função, os professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. Excepcionalmente, a critério do Departamento ou da Coordenação Acadêmica, o professor substituto poderá exercer atividades de ensino concernentes a estágios curriculares obrigatórios, desde que seja habilitado para tal.

2.10 O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio-Alimentação, conforme quadro a seguir:

Regime de 40 horas (sem dedicação exclusiva) - Nível Auxiliar I – D1 – 1

Regime de 20 horas - Nível Auxiliar I – D1 – 1

2.11. A remuneração poderá ser acrescida de:

1. Auxílio transporte;
2. Auxílio pré-escolar no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte um reais) por dependente, até os 05 (cinco) anos, 11 meses e 29 dias de idade;
3. Auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta oito reais) para regime de trabalho de 40 horas e R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais) para regime de trabalho de 20 horas.

2.12 A retribuição pela titulação será conforme o maior título apresentado no ato de contratação, vedada alteração durante a vigência do contrato.

2.13 O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos:

1. Possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada por meio de histórico escolar e diploma devidamente registrado, reconhecido ou com título revalidado conforme legislação em vigor;
2. Ser aprovado e classificado no processo seletivo;
3. Não ser novamente contratado, com fundamento na Lei nº 8.745/93, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I e IX do art.  2º, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º;
4. Não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº. 7.596/87;
5. Se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários;
6. Ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto temporário ou permanente no País, nos termos da lei;
7. Ter idade mínima de 18 anos completos;
8. Gozar dos direitos políticos;
9. Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
10. Estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir.

2.14 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.

3.DA INSCRIÇÃO

1. A inscrição e envio de documentos (item 3.4) será realizada exclusivamente de forma on-line através do correio eletrônico oficial deste concurso seletivo.nchdocente@unir.br
2. Observado o horário local de Porto Velho - RO, as inscrições iniciar-se-ão e terminarão nos seguintes dias e horários: das 00h do dia 08/12/2021 até as 23h59 do dia 18/12/2021.
3. Não será cobrada taxa de inscrição para este processo seletivo;
4. No ato da inscrição deverão ser anexados, em formato eletrônico (arquivo PDF), TODOS os documentos pertinentes a este processo seletivo que deverão estar legíveis, conforme a seguir:

I -   Cópia do documento oficial de identificação com foto ou passaporte;

II -  Cópia do título de eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral;

III – Cópia do            comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

IV – Cópia do currículo lattes;

5. – Cópia do diploma de graduação (frente e verso) e de comprovação da titulação, conforme requisito exigido para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC ou devidamente reconhecidos e revalidados quando expedidos por instituição estrangeira;
6. - Declaração de que nos últimos 24 meses não teve contrato temporário nos termos do inciso III, do artigo 9º da Lei n.º 8.745/93;
7. - Declaração de que não ocupa cargo efetivo na Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, integrante das carreiras de Magistério de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987;
8. - Se declarado portador de necessidades especiais deverá apresentar no ato de inscrição laudo médico que comprove sua deficiência;
9. - Ficha de Avaliação da Prova de Títulos preenchida, inclusive a coluna “Solicitado pelo candidato” devidamente preenchida e documentos comprobatórios da prova de título na ordem do anexo da Ficha de Avaliação da Prova de Títulos.

3.5 Será de responsabilidade do candidato a legibilidade e integralidade dos arquivos enviados;

3.6 Inscrições que apresentarem documentos em desacordo com o item 3.4 não serão homologadas;

3.7  Não será aceita a inscrição via fax, correio ou outros. Apenas serão aceitas as inscrições realizadas  por meio eletrônico conforme item 3.1 deste edital;

3.8 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos de formação exigidos;

3.9 As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UNIR do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta ou que fornece dados comprovadamente inverídicos;

3.10 A qualquer tempo, a UNIR poderá anular: a inscrição, as provas, a contratação do candidato, desde que constatada falsidade em qualquer declaração, qualquer irregularidade nas informações, nas provas ou em documentos apresentados após apuração por meio do devido processo;

3.11 Da prorrogação do prazo de inscrição:

3.11.1 Caso não tenha candidato inscritos no prazo, as inscrições serão prorrogadas por mais 5 (cinco) dias;

3.11.2 O Núcleo de Ciências Humanas deverá se encarregar da publicação da lista de inscrições homologadas.

4.DOS RECURSOS DA INSCRIÇÃO, DA COMPOSIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA, DA PROVA DIDÁTICA, DA PROVA DE TÍTULOS E DO RESULTADO FINAL

4.1 Os recursos deverão ser manifestados exclusivamente de forma on-line através do correio eletrônico oficial deste concurso. O candidato deverá enviar o e-mail com assunto: “RECURSO – ETAPA”, por exemplo: “RECURSO – INSCRIÇÃO NÃO HOMOLOGADA”.

4.2 O candidato poderá recorrer da decisão de não homologação de sua inscrição, pelo e-mail oficial     deste concurso a partir da divulgação das homologações no site oficial deste concurso, em conformidade com o cronograma;

4.3 A decisão sobre os recursos interpostos será divulgada no site oficial deste concurso, conforme cronograma anexo a este edital;

4.4 A relação final nominal dos candidatos homologados estará disponibilizada no site oficial deste concurso, conforme cronograma anexo a este edital.

4.5 Divulgado o indicativo de constituição das Bancas Examinadoras, pelo Núcleo de Ciências Humanas, os candidatos inscritos poderão solicitar impugnação justificada de membros da Banca Examinadora à diretoria do Núcleo de Ciências, conforme razões de impedimento previstas no item 9, no prazo de 02 (dois) dias após a publicação da relação dos candidatos homologados, através do e-mail oficial deste concurso;

4.6 A publicação da portaria de constituição das bancas examinadoras terá antecedência mínima de (01) um dia útil antes do início do sorteio do ponto da prova didática, ficando facultado a chefia de departamento substituir membros titulares da banca pelos respectivos suplentes por problemas administrativos, ou operacionais até o início do certame. Em caso de impedimento do membro, e não havendo a possibilidade de substituição pelo suplente, Núcleo de Ciências Humanas poderá emitir nova portaria com a recomposição banca.

4.7 O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora, a cópia da gravação, bem como, dos espelhos  de sua avaliação de acordo com o cronograma. Em caso de recurso, redigir e encaminhar para o e- mail oficial deste concurso com assunto: “CÓPIA DA GRAVAÇÃO”. O resultado dos recursos será divulgado, conforme informado em cronograma.

4.8 O candidato poderá solicitar à Banca Examinadora, a cópia da ficha de avaliação da prova de títulos, no prazo constante no cronograma. Em caso de recurso, redigir e encaminhar para o e-mail oficial deste concurso com assunto: “FICHA DE AVALIAÇÃO”. O resultado dos recursos será divulgado conforme prazo constante no cronograma.

5.DO PROCESSO SELETIVO

5.1. O processo seletivo simplificado compreende as seguintes formas de avaliação:

I - Prova Didática, com peso 6 (seis)

II - Prova de títulos, com peso 4 (quatro).

5.2 O não comparecimento do candidato ao sorteio do ponto da prova didática e à prova didática, exceto a de títulos, nas datas e horários pré-determinados, implicará na sua eliminação do concurso.

5.3 A entrega do currículo e da comprovação dos títulos, deverá ser realizada exclusivamente conforme item 3.4.

5.4 A banca examinadora deverá controlar a frequência dos candidatos nas etapas do concurso: sorteio do tema da prova didática e realização da prova didática.

5.5 Os 10 (dez) tópicos correspondentes ao conteúdo programático das áreas do concurso estão anexados a este edital.

5.6 A média do resultado final, de cada prova, deverá ser número inteiro (sem casa decimal).

Parágrafo único. No caso de divisão que trata o caput não ser exata, se a casa decimal for maior ou igual a 5 (cinco) arredonda-se por acréscimo, caso contrário, mantêm-se o valor inteiro.

6.DA PROVA DIDÁTICA

6.1 A Prova de Desempenho Didático será realizada conforme o cronograma anexo a este edital.

6.2 A prova acontecerá em ambiente virtual em plataforma a ser divulgada previamente. O link para  acesso será enviado no e-mail do candidato (o mesmo informado por ele no ato da inscrição), com 24 (vinte quatro) horas de antecedência.

6.3 A prova didática, com arguição de caráter eliminatório, sendo destinada a avaliar a capacidade de planejamento de aula, adequação do tempo utilizado, de comunicação, de correção de linguagem, de  síntese e de conhecimento sobre o tema.

1. O ponto da prova didática será comum a todos os candidatos da mesma área de conhecimento;
2. O sorteio do tema será realizado, na presença do presidente da banca examinadora, com pelo menos       24 (vinte e quatro horas) horas de antecedência da prova, em ambiente virtual em plataforma a ser divulgada previamente. O link para  acesso será enviado no e-mail do candidato (o mesmo informado por ele no ato da inscrição), com 24 (vinte quatro) horas de antecedência;
3. A participação na prova didática será por ordem alfabética do nome completo dos candidatos;
4. O não comparecimento à sessão, em ambiente virtual, de sorteio do tema para a prova didática no horário previsto, por qualquer motivo, implicará na eliminação do candidato;
5. É recomendável que o candidato esteja presente na sala virtual de sua prova didática pelo menos 15 minutos antes do horário previsto.
6. No início da prova didática o candidato deverá apresentar de forma sucinta o plano de aula;
7. A aula terá duração de 50 (cinquenta) minutos, vedada a interrupção por parte da banca examinadora ou de qualquer uma das pessoas presentes;
8. Os critérios de avaliação da prova didática farão parte do edital;
9. Ministrada a aula, a banca examinadora fará a arguição do candidato, formulando cada membro, na sua vez, no máximo, três perguntas, cabendo ao candidato respondê-las em até 05 (cinco) minutos, não sendo permitida a réplica.
10. A utilização adequada do tempo será um dos itens de avaliação, não devendo, porém, ser excluído do concurso público o candidato que não completar esses minutos;
11. A avaliação dar-se-á imediatamente pela banca examinadora mediante a atribuição, por cada um de seus membros, de nota na escala de 0 (zero) a 100 (cem), sendo a nota final a média aritmética das mesmas, considerado eliminado o candidato que obtiver média inferior a 70 (setenta);
12. Ocorrendo diferença de 30 (trinta) ou mais pontos entre notas atribuídas pelos examinadores, cada   membro da banca examinadora deverá justificar a distorção;
13. O resultado da prova didática será divulgado pela banca examinadora, contendo relação com os nomes e médias obtidas pelos candidatos, por ordem alfabética, disponível no site oficial do concurso,  conforme cronograma apresentado;
14. A prova didática de cada candidato será gravada através da plataforma virtual para efeito de registro e avaliação.
15. É de responsabilidade da banca examinadora realizar a gravação audiovisual na íntegra da prova didática.
16. O candidato poderá utilizar todos os recursos disponíveis da Plataforma. A Instituição oferecerá apenas o acesso a sala de ambiente virtual.
17. O candidato deverá demonstrar presença através de sua câmera ligada durante toda a realização da prova didática. O não cumprimento deste item implicará na eliminação do candidato.
18. É responsabilidade do candidato o funcionamento e uso das tecnologias durante a realização da prova didática (conectividade da internet, funcionamento dos equipamentos e uso dos recursos). A instituição se exime de quaisquer falhas relacionadas a conectividade de internet do candidato durante a realização da prova didática, não sendo disponibilizado tempo adicional caso a mesma ocorra.

7.DA PROVA DE TÍTULOS

7.1 A prova de títulos é de caráter classificatório e destina-se a avaliar a titulação acadêmica, a experiência de magistério no ensino superior e a produção intelectual, científica ou artística. Serão avaliados exclusivamente os currículos dos candidatos aprovados na prova didática.  A prova de títulos consiste em:

1. - A banca examinadora fará análise dos títulos conforme item 3.1e 3.4;
2. - A banca examinadora não deverá receber nenhum documento complementar;
3. - As informações sobre a produção acadêmica que não tiverem comprovação não serão consideradas na prova de títulos;
4. - Na apreciação de títulos serão considerados os documentos comprobatórios da produção acadêmica e de aperfeiçoamento; de ensino, pesquisa e extensão; produção intelectual, científica e artística; e experiência profissional, todos relativos aos últimos 5 (cinco) anos;
5. - O resultado da prova de títulos deverá ser divulgado pela banca examinadora, em documento contendo a relação com os nomes e as notas dos candidatos em ordem alfabética no sítio oficial do concurso em conformidade com o cronograma;
6. - A nota final da prova de títulos, resultante da conversão dos pontos obtidos com o exame e julgamento dos títulos, será de caráter classificatório;
7. - O exame dos títulos será feito em conjunto por todos os examinadores, sendo atribuída uma única nota, que será registrada na planilha de atribuição de nota individual para cada candidato;
8. - Para os fins de atribuição das notas relativas aos títulos (NFPT), será adotada a seguinte fórmula: NFPT= 37,5 + 62,5*(PO) / (NM). Sendo: PO = a pontuação específica de cada candidato no exame dos títulos; NM = a máxima pontuação obtida por um dos candidatos, em relação aos títulos, na disputa pelo mesmo cargo no mesmo processo seletivo;
9. - Serão considerados exclusivamente os títulos pertinentes à área/subárea de conhecimento, expedidos até a data da entrega.

8.DOS RECURSOS

8.1 O candidato poderá recorrer da decisão de não homologação da inscrição no prazo estabelecido no cronograma, a partir da divulgação das homologações, através do e-mail oficial deste concurso.

8.2 Divulgado o indicativo de constituição das bancas examinadoras pelo Núcleo de Ciências Humanas, os candidatos inscritos poderão solicitar impugnação justificada de membros da banca examinadora a partir de envio de e-mail para o endereço eletrônico oficial deste concurso com assunto: “IMPUGNAÇÃO DE MEMBRO”. O resultado dos recursos será divulgado conforme prazo constante no cronograma.

§1º A impugnação tratada no caput deverá levar em consideração as razões descritas no item 9.

§2º O prazo para a interposição da impugnação será de 02 (dois) dias após a publicação do indicativo das bancas examinadoras, sendo essa realizada via endereço eletrônico.

8.3 A publicação da ordem de serviço da direção Núcleo de constituição das bancas examinadoras terá antecedência mínima de (01) um dia útil antes do início do sorteio do ponto da prova didática, ficando facultado a chefia de departamento substituir membros da banca por problemas administrativos ou operacionais até o início do certame.

8.4 O candidato poderá solicitar à banca examinadora, a cópia da gravação, bem como, dos espelhos de sua avaliação até um dia útil após a divulgação dos resultados.

§1º Os recursos que tratam o caput deverão ser dirigidos ao e-mail oficial do concurso, com prazo de dois dias a contar da divulgação dos resultados.

§2º O resultado dos recursos será divulgado um dia útil após a entrada do recurso.

8.5 O candidato poderá solicitar à banca examinadora, a cópia da ficha de avaliação da prova de títulos, através do e-mail oficial do concurso, um dia útil após a divulgação dos resultados.

§1º Os recursos que tratam o caput deverão ser dirigidos ao e-mail oficial do concurso, com prazo de dois dias a contar da divulgação dos resultados.

§2º O resultado dos recursos será divulgado um dia útil após a entrada do recurso.

8.5 Os recursos serão analisados pela comissão de recursos, designada pelo Núcleo de Ciências Humanas, devendo ser composta por 3 (três) docentes pertencentes ao quadro efetivo da UNIR.

9.DA BANCA EXAMINADORA

9.1 Fica vedado integrar a Banca Examinadora o docente que, em relação ao candidato:

1. - Tenha vínculo de natureza conjugal com o (a) candidato (a) concorrente no certame, mesmo que separado (a) judicialmente, divorciado (a) ou companheiro (a);
2. - Tenham vínculo de parentesco até terceiro grau, em linha reta ou colateral, consanguíneos ou afins com os candidatos inscritos no concurso;
3. - São orientadores ou co-orientadores ou que foram orientadores ou co-orientadores dos candidatos concorrentes do certame em cursos de graduação e pós-graduação, nos últimos 05 (cinco) anos;
4. - Que foram coautores de artigos acadêmicos, científicos ou de qualquer natureza do candidato inscrito no concurso, nos últimos 05 (cinco) anos;
5. - Que são integrantes do mesmo projeto ou grupo de pesquisa;
6. - Que são sócios de candidato ou tenham vínculo em atividade profissional, do tipo associativo comercial, ou ainda que mantenham algum tipo de vínculo empregatício.

9.2 Poderá ser arguida a suspeição de membro da Banca Examinadora que tenha amizade ou inimizade notória com algum dos candidatos ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.

10.DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

10.1 Serão aprovados os candidatos que obtiverem média final igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, respeitando o número de aprovados e classificados nos limites máximos de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, por ordem de classificação.

10.2 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, na forma do §1° do art. 39 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

10.3 A classificação final dos candidatos obedecerá às seguintes regras:

1. - A Nota Final (NF) de cada candidato será a média aritmética ponderada das notas obtidas nas seguintes avaliações:

1. Prova didática (eliminatória);
2. Prova de títulos (classificatória).

2. - A nota será computada de acordo com a seguinte fórmula: NF = 0,6*NFPD + 0,4*NFPT, em que: NFPD é a nota final da prova didática e NFPT é a nota final da prova de títulos;
3. - No caso de candidatos empatados na NF, que estejam dentro do quantitativo de vagas estabelecido no edital, terá preferência àquele que, na ordem a seguir, atenda, sucessivamente:

1. Idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso);
2. Maior nota na prova didática;
3. Maior nota na prova de títulos;
4. Maior tempo de experiência de magistério em Instituição de Ensino Superior;
5. Persistindo o empate, terá preferência o candidato com idade mais elevada.

10.4. A ata do resultado final deverá conter relação com os nomes e as notas dos candidatos aprovados, por ordem de classificação.

Parágrafo único. O resultado final do processo seletivo deverá ser disponibilizado no site oficial do concurso, devendo o Núcleo de Ciências Humanas encaminhar para a publicação no Diário Oficial da União.

11.DA CONTRATAÇÃO E DO EXERCÍCIO

11.1 Para fins de efetivação da contratação, o candidato aprovado deverá apresentar à Diretoria de Administração de Pessoal:

1. - Carteira de trabalho;
2. - Cédula de identidade;
3. - Certidão de nascimento e/ou casamento;
4. - Comprovante da última declaração de imposto de renda ou isento com comprovante de situação junto à Receita Federal;
5. - Comprovante de conta corrente de pessoa física; VI - Comprovante de residência;

VII - Certidão de nascimento dos filhos menores de seis anos; VIII - Certificado de reservista, quando for o caso;

IX - Comprovante do PIS ou PASEP; X - CPF e situação cadastral;

XI - Título de eleitor com o comprovante de quitação eleitoral; XII - Currículo;

13. - Declaração de acumulação ou não de cargos públicos ou privados, expedida pelo próprio candidato;
14. - Declaração de bens e renda;
15. - Declaração negativa, emitida pelo próprio candidato, de beneficiário do seguro-desemprego; XVI - Declaração negativa, emitida pelo próprio candidato, de participação em gerência;

17. – Declaração, emitida pelo próprio candidato, que não obteve contrato nos termos da lei 8.745/1993;
18. - Declaração, emitida pelo próprio candidato, de não acumulação de proventos com vencimentos de cargo efetivo;
19. - Declaração, emitida pelo próprio candidato, de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público (Declaração aptidão legal);
20. - Diploma comprovando a escolaridade e habilitação exigida para o cargo;
21. - Documento que comprove aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, consoante laudo de junta médica;
22. - 01(uma) fotografia 3x4 recente

§1º O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar o visto permanente no ato da entrega da documentação para assinatura do contrato;

§ 2º Somente serão aceitos diplomas de graduação e pós-graduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas de graduação e pós-graduação obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser comprovada no ato da contratação;

§ 3º Os documentos de que tratam os incisos I a XI do caput deverão ser os originais para fins de digitalização e inclusão no SEI (Sistema Eletrônico de Informação).

§ 4º O candidato aprovado será convocado para apresentar-se na Diretoria de Administração de Pessoal, contado a partir da data da comunicação oficial, sob pena de perda do direito à contratação.

§ 5º Os documentos para habilitação no cargo e demais exigências legais, deverão ser comprovados pelos candidatos no ato da contratação.

12.DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COTAS PARA PESSOAS NEGRAS

12.1 Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no art. 5º, § 2º da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 3.298/1999 e Anexo do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, as pessoas com deficiência poderão fazer uso das prerrogativas que lhe são asseguradas, podendo participar do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

12.1.1 Poderão concorrer às vagas reservadas a candidato portador de deficiência aqueles que atenderem a regulamentação do art. 4º do Decreto nº 3.298/99.

12.1.2 O candidato portador de deficiência aprovado dentro do número de vagas ofertadas para ampla concorrência não será considerado para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

12.1.3 Em caso de desistência do candidato portador de deficiência aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato portador de deficiência posteriormente classificado.

12.1.4 Em caso de o número de vagas oferecidas no certame ser superior ao número de candidatos portadores de deficiência inscritos, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência, sendo assim preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

12.1.5 A vaga destinada à pessoa com deficiência será preferencialmente preenchida por candidato declarado e que comprove sua deficiência através de laudo médico no ato de sua inscrição, o laudo apresentado, será analisado pela Comissão de Multiprofissionais designados pela Reitoria, que emitirá parecer que observará:

1. as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição no concurso público ou no processo seletivo;
2. a natureza das atribuições e das tarefas essenciais do cargo, do emprego ou da função a desempenhar;
3. a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
4. a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual; e
5. o resultado da avaliação com base no disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 2015, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais previstos em edital.

12.1.6 O resultado do concurso público, será publicado em lista única com a pontuação dos candidatos e a sua classificação, observada a reserva de vagas às pessoas com deficiência.

12.1.7 No ato da inscrição, a pessoa com deficiência deverá indicar suas necessidades para realização da prova. Caso o candidato não indique suas necessidades para realização das provas, não poderá solicitar posteriormente. Também não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para qualquer prova, bem como sua aplicação fora do horário, data e local previamente estabelecidos.

12.1.8 No atendimento diferenciado, não estão incluídos atendimento domiciliar, hospitalar e transporte.

12.1.9 O candidato, portador de deficiência, temporária ou permanente, deverá especificar com clareza na inscrição as condições necessárias para realizar a prova.

12.1.10 Em cumprimento ao Anexo do Decreto 9.508 de 24 de setembro de 2018, serão disponibilizadas às tecnologias assistivas, assegurando o acesso às provas no processo seletivo do candidato deficiente, sem prejuízo de adaptações razoáveis que se fizerem necessárias:

12.2 Será reservado o equivalente a 20% (vinte por cento) do total das vagas aos candidatos negros (pretos e pardos), na forma da Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014.

12.2.1 Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no certame, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deverá ser enviada autodeclaração (modelo anexo a este edital).

12.2.2 Os candidatos que se autodeclararem negros indicarão em campo específico, no momento da inscrição, se pretendem concorrer pelo sistema de reserva de vagas e enviar autodeclaração (modelo anexo a este edital).

12.2.3 Até o final do período de inscrição do concurso público, será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas.

12.2.4 A autodeclaração e verificação de veracidade étnico-racial terá validade somente para este Concurso Público.

12.2.5 A autodeclaração do candidato será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação.

12.2.6 Os candidatos autodeclarados negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão considerados para efeito do preenchimento das vagas reservadas.

12.2.7 Em caso de o candidato negro não tomar posse em vaga reservada, será chamado o próximo da lista.

12.2.8 Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficientes para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem desclassificação.

12.2.9 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos negros.

12.2.10 A Fundação Universidade Federal de Rondônia designará uma comissão para aferição da veracidade da autodeclaração étnico-racial composta por cinco membros e seus suplentes, para realizar procedimento de heteroidentificação, criada especificamente para este fim, conforme o disposto no art. 6° da Portaria Normativa Nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

12.2.11 Considera-se procedimento de héteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.

12.2.12 O procedimento de heteroidentificação será feito após a divulgação do resultado preliminar, por meio de convocação, na qual constarão os nomes dos candidatos, a data e o local em que estes deverão se apresentar, uma vez que é obrigatória a presença do candidato. Não haverá nova convocação para a avaliação de que trata este item.

12.2.13 Somente serão convocados para aferição da veracidade da autodeclaração étnico-racial os candidatos que atingirem a média final mínima exigida de 60 (sessenta) pontos e que estejam classificados dentro do número de aprovados de que dispõe o Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.

12.2.14 Os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas em edital deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação.

12.2.15 O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação, seja qual for o motivo alegado para ausência do candidato inscrito como pessoa negra, será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

12.2.16 A comissão de heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato no concurso público.

12.2.17 Serão consideradas as características fenotípicas do candidato ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação.

12.2.18 Não serão considerados, para os fins do caput, quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em procedimentos de heteroidentificação realizados em concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais.

12.2.19 O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.

12.2.20 O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para fins de heteroidentificação, nos termos do caput, será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

12.2.21 Serão eliminados do concurso público os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas em procedimento de heteroidentificação, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência e independentemente de alegação de boa-fé.

12.2.22 A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus membros, sob forma de parecer motivado. O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

12.2.23 O candidato poderá interpor recurso, dirigido à comissão recursal, mediante exposição fundamentada e documentada, contra o resultado do procedimento de heteroidentificação.

12.2.24 Será designada comissão recursal, composta por três integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação.

12.2.25 Em suas decisões, a comissão recursal deverá considerar a filmagem do procedimento para fins de    ,,heteroidentificação, o parecer emitido pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

12.2.26 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

12.3 Os candidatos negros que tenham a veracidade da autodeclaração étnico-racial confirmada pela comissão concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com sua classificação no concurso.

12.4 Os candidatos negros que tenham a veracidade da autodeclaração étnico-racial confirmada pela comissão, se aprovados no concurso, figurarão em lista específica e, conforme sua classificação, também na lista geral de aprovados.

 13.DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 Não será admitida complementação de documentação fora do prazo fixado para a inscrição.

13.2 O contrato terá duração de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite legal estabelecido no Art. 4º da Lei nº. 8.745/93.

13.3 Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas.

13.4 Os títulos previstos no Art. 8º da Lei 12.772/2012 serão considerados somente se credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior, revalidados por instituição nacional competente.

13.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes. Portanto, é de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento dessas alterações, atualizações ou acréscimos;

13.6 Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail oficial deste concurso.

13.7 Os tópicos da prova didática, bibliografia e avaliação estão anexos a este edital.

13.8 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora deste edital.

13.9 O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde  que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.

Porto Velho, 30 de novembro  de 2021.

Profa. Dra. Walterlina Barbosa Brasil

Diretora do Núcleo de Ciências Humanas

Portaria n.º 225/2019/GR/UNIR, de 19 de março de 2019

ANEXOS AO EDITAL

ANEXO I

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

* Conforme item 1.3 do Edital, os horários que vierem a ser estabelecidos para a realização do certame terão como referência o horário do Estado de Rondônia.

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

(Preencher com letra de FORMA)

CANDIDATO

ENDEREÇO

OBJETIVO DA INSCRIÇÃO

DECLARAÇÃO DO CONDIDATO

ANEXO III

FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS

DATA: ______/______/_________.

Para os fins de atribuição das notas relativas aos títulos (NFPT), será adotada a seguinte fórmula: NFPT = 37,5 + (62,5*(PO))/((NM))

Sendo:

PO = a pontuação específica de cada candidato no exame dos títulos;

NM = a máxima pontuação obtida por um dos candidatos, em relação aos títulos, na disputa pelo mesmo cargo no mesmo processo seletivo.

Caso a divisão não seja inteira e a primeira casa decimal for maior ou igual 5 (cinco) arredonda-se por acréscimo, caso contrário, mantêm-se o valor inteiro.

Se tiver um único aprovado a NFPT = 100, independente da pontuação, exceto se não apresentar nenhuma comprovação dos títulos, neste caso a NFPT = 0.

Membro da banca examinadora: ______________________________________________________

Assinatura: _______________________________________________________________________

Membro da banca examinadora: ______________________________________________________

Assinatura: _______________________________________________________________________

Membro da banca examinadora: ______________________________________________________

Assinatura: _______________________________________________________________________

***********************

ANEXO IV

FICHA DE AVALIAÇÃO  INDIVIDUAL DA PROVA DIDÁTICA

OBS.: Antes de iniciar a prova o candidato deverá apresentar o plano de aula aos membros da banca.

AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL PARA VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS NEGROS

À Comissão de Homologação de Inscrição,

Nome do Candidato:

CPF:

Declaro que sou de cor:

( ) Preta

( ) Parda

Conforme quesito de cor ou raça utilizado pelo IBGE, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014.

Estou ciente, que para confirmação será feita aferição da veracidade da autodeclaração étnico- racial, realizada após a divulgação do resultado preliminar, por meio de convocação, realizada por uma comissão para verificar e validar a veracidade étnico-racial, com poder deliberativo, conforme item 12.2 e seus subitens do Edital.

______de________________de 2021.

Assinatura do Candidato

OBS.: O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoa negra deverá encaminhar esta autodeclaração juntamente aos documentos de inscrição.

****

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO

DECLARAÇÃO

Eu________________________________________________________ , RG______________UF/___ , e CPF nº _____________________, declaro que nos últimos 24 meses não tive contrato temporário nos termos do inciso III, do Art. 9°. Da lei 8.745/93 e Art. 156 da Lei 11784/2008. Também declaro que não ocupo cargo efetivo na Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, integrante das carreiras de Magistério Superior, de que trata a Lei n” 7.596, de 10 de abril de 1987.

Por ser Verdade assino abaixo, estando ciente das penalidades legais em caso de falso testemunho.

Local e data _____________________________, ______de __________________de 2021.

Assinatura por extenso do/a candidato/a

********

ANEXO VII

TÓPICOS E BIBLIOGRAFIA DA PROVA DIDÁTICA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE ARQUEOLOGIA

Área: Arqueologia (70400008)

Subárea: Teoria e Método em Arqueologia (70401004)

Requisito: Graduação em Arqueologia ou Graduação em outra área com mestrado ou doutorado em Arqueologia

RT: T-40

Tópicos:

1. Teoria em arqueologia;

2.métodos e técnicas em arqueologia;

3. História da arqueologia no brasil;

4. Arqueologia amazônica;

5. Museologia, memória e patrimônio;

6. Musealização da arqueologia;

7. Conservação arqueológica;

8. Legislação e políticas públicas para a preservação do patrimônio arqueológico no brasil;

9. Gestão das coleções e acervos arqueológicos;

10. Descolonização da arqueologia.

Bibliografia:

ABREU, R. e CHAGAS, M. (orgs.). Memória e Patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. BARRETO, C. A construção de um passado pré-colonial: uma breve história da arqueologia no Brasil. Revista da USP, São Paulo, v. 1, n. 44, p. 32-51, 1999-2000.

BICHO, N. F. Manual de arqueologia pré-histórica. Lisboa: Edições 70, 2006. 525 p.

BRUNO, C. Musealização da Arqueologia: caminhos percorridos. Revista de Arqueologia, v. 26 e 27, n. 2, 2013 e n. 1, 2014, p. 4-15.

CHAGAS, M. Museus: antropofagia da memória e do patrimônio. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, v. 31, 2005.

CERÁVOLO, S. M.. Delineamentos para uma teoria da Museologia. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, v. 12, n. 1, p. 237-268, 2004.

CURY, M. X. Museologia, comunicação museológica e narrativa indígena: a experiência do Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre. Revista Museologia & Interdisciplinaridade, v. 1, n. 1, p. 49-76, 2012.

CUNHA LIMA, S. A conservação de cerâmicas arqueológicas na Amazônia. In: BARRETO, C.; LIMA, H.P.; JAIMES BETANCOURT, C. (org). Cerâmicas arqueológicas na Amazônia. Belém, MPEG, IPHAN, 2016, p. 543-550.

FERREIRA, L. M. Território Primitivo: A Institucionalização da Arqueologia no Brasil. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.

______. Patrimônio, Pós-Colonialismo e Repatriação Arqueológica. Ponta de Lança, São Cristóvão v.1, n.2, abr.-out. 2008.

FUNARI, P. P.; ROBRAHN-GONZÁLEZ, Erika Marion. Ética, Capitalismo e Arqueologia Pública no Brasil. História, São Paulo, v. 27, n. 2, p. 13-30, 2008.

GONZALEZ-RUIBAL, A. La experiência del outro: uma introduccion a la etnoarqueología. Madrid:Akal, 2003.

HABER, A.; GNECCO, C. Virtual Forum: Archaeology and Decolonization, Archaeologies, Journal of World Archaeology Congress,Volume 3, Número 3, p. 390-412, 2007.

JULIÃO, L. (Coord). Caderno de Diretrizes Museológicas 2: mediação em Museus: curadorias, exposições, ação educativa. Belo Horizonte: secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Superintendência de Museus, 2008.

MENDONÇA DE SOUZA, A. História da Arqueologia Brasileira. Pesquisas, São Leopoldo, Antropologia (46), 1991.

MONTICELLI, G. Arqueologia em obras de engenharia no Brasil: uma crítica aos contextos. 2005. Tese de Doutorado – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

NEVES, E. G. Arqueologia da Amazônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006. NOELLI, F. S.;

FERREIRA, L. M. A persistência da teoria da degeneração indígena e do colonialismo nos fundamentos da arqueologia brasileira. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.14, n.4, p.1239-1264, 2007.

PEREIRA, D. “Reserva Técnica Viva”: extroversão do patrimônio arqueológico no laboratório de arqueologia Peter Hilbert. Dissertação de mestrado. Programa de Pós- Graduação em Arqueologia. Universidade Federal de Sergipe, Laranjeiras, 2015.

PEREIRA, E.; GUAPINDAIA, V. Arqueologia Amazônica 1. Belém: MPEG, IPHAN, SECULT, 2010.

______ Arqueologia Amazônica 2. Belém: MPEG, IPHAN, SECULT, 2010. RENFREW, C.; BAHN, P.. Arqueología: teoría, métodos y prácticas. Traductor Jesús Mosquera Rial. 2. ed. Madrid: Ediciones AKAL, 2004. 576 p.

ROSKANS, S. Teoría y práctica de la excavación. Barcelona: Crítica, 2003.

TENREIRO, Y. P. Medidas Urgentes de Conservación en Intervenciones Arqueológicas. Capa 13. Laboratorio de Arqueoloxía e Formas Culturais, Universidade de Santiago de Compostela, Galícia, Espanha, Diciembre de 2000, p. 5-13.

TEIXEIRA L. C. & GHIZONI, V. R. Conservação Preventiva. Coleção Estudos Museológicos, volume 01, Santa Catarina, 2012.

TOLEDO, G. T. Musealização da Arqueologia e Conservação Arqueológica: experiências e perspectivas para a preservação patrimonial. Tese de doutorado MAE/USP, 2018.

TRIGGER, B. G. História do Pensamento Arqueológico. São Paulo: Odysseus Editora, 2004.

VASCONCELOS, M. L. C. Artefatos em ferro de origem terrestre: um studo de caso sobre a interface entre pesquisa arqueológica e conservação no sítio Charqueada Santa Bárbara, Pelotas, RS, Brasil. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Sergipe, 2014.

VASCONCELOS, M. L. C.; GRANATO, M. A noção de Integridade aplicada a conservação e restauro de bens culturais móveis: alguns antecedentes e desdobramentos. Rev. CPC, São Paulo, n. 23, p. 93-113, jan./jul. 2017.

WICHERS, C. A. M. Museus e Antropofagia do Patrimônio Arqueológico: (Des) Caminhos da prática Brasileira. Tese (Doutorado em Museologia), Lisboa, 2010.

______. Dois enquadramentos, um mesmo problema: o desafio da relação entre Museus, sociedade e patrimônio arqueológico. Revista de Arqueologia, v. 26 e 27, n. 2, 2013 e n. 1, 2014, p. 16-39.

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE ARTES

Área: Artes (80300006)

Subárea: Teatro (80305008)

Requisito: Graduação em Artes Visuais, Artes Plásticas ou Educação Artística

RT: T-40

Tópicos:

1.   O ensino de teatro no Brasil: aspectos históricos e pedagógicos.

2.   O ensino de teatro na Educação Básica a partir da Base Nacional Comum Curricular.

3.  As contribuições de Peter Slade, Jean-Pierre Ryngaert, Viola Spolin e Augusto Boal para o ensino do teatro.

4.   Pesquisa e estágio supervisionado em teatro em tempos pandêmicos.

5.    O teatro engajado do início do século XX e seus reflexos para o teatro na contemporaneidade

6.    O teatro das primeiras civilizações e dos povos originários.

7.     Potencialidades pedagógicas de teatros de diversos espaços/tempos: Commedia dell Arte; Nô e Kabuki; Mamulengo; Teatro de Formas Animadas; Teatro de Rua; Circo; Palhaçaria; etc.   

8.   A importância das revoluções tecnológicas de fins do século XIX e princípio do século XX para o teatro na contemporaneidade.

9.     Potencialidades pedagógicas das performances afro-ameríndias.

10.   O teatro da militância em solo brasileiro.

Bibliografia:

BERTHOLD, Margot. História mundial do teatro. São Paulo: Perspectiva, 2000.

BOAL, Augusto. Teatro do oprimido e outras poéticas políticas. 4a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982. 

______. Jogos para atores e não-atores. 5.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/

CABRAL, Beatriz. Drama como método de ensino. São Paulo: Hucitec, 2006.

CÁSSIO, Fernando; CATELLI JR., Roberto [orgs.]. Educação é a Base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019.

COSTA, Iná Camargo. A hora do teatro épico no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

_______.  Sinta o drama. Petrópolis: Vozes, 1998.

DESGRANGES, Flávio. Pedagogia do Teatro: provocação e dialogismo. São Paulo: Hucitec, 2006.

 ESTEVAM, Douglas; COSTA, Iná Camargo; VILLAS BÔAS, Rafael (orgs.). Agitprop: cultura política. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

GARCIA, Silvana. Teatro da militância: a intenção do popular no engajamento

político. São Paulo: Perspectiva, 2004.

JAPIASSU, Ricardo. A linguagem teatral na escola. Campinas: Papirus, 2007. 

_______. Metodologia do Ensino do Teatro. Campinas: Papirus, 2001.

IAVELBERG, Rosa. A Base Nacional Curricular Comum e a formação dos

professores de arte. Horizontes, v. 36, n. 1, p. 74-84, jan./abr. 2018.

KOUDELA, Ingrid Dormien. Brecht: um jogo de aprendizagem. São Paulo: Perspectiva. 1991.

 _______. Jogos Teatrais. São Paulo: Perspectiva. 1984. _______ . Texto e Jogo: Uma didática Brechtiana. São Paulo: Perspectiva/ FAPESP, 1996. 

_______. Texto e Jogo: uma didática brechtiana.  São Paulo: Perspectiva, 1996.

LEITE, Rodrigo Morais. História do teatro ocidental: da Grécia Antiga ao Neoclassicismo francês. Volume 1. – Salvador: UFBA, Escola de Teatro; Superintendência de Educação a Distância, 2020.

LIGIÉRO, Zeca. Teatro das Origens: Estudos das Performances Afro-Ameríndias. 2. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2019.

PISCATOR, Erwin. Teatro Político. Tradução de Aldo Della Nina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

RYNGAERT, Jean Pierre. Jogar, representar. São Paulo: Cosac e Naif, 2009.

ROUBINE, Jean-Jacques. Introdução às grandes teorias do teatro. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

_______. A Linguagem da Encenação Teatral. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

SPOLIN, Viola. Improvisação para o Teatro. São Paulo: Perspectiva. 1979. 

_______. Jogos teatrais na sala de aula: o livro do professor. São Paulo: Perspectiva, 2007. 

TELLES, Narciso. Pedagogia do teatro: práticas contemporâneas na sala de aula. São Paulo: Papirus Editora, 2013.

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE LIBRAS

Área: Linguística Letras Artes 80000002

Subárea: Letras/Libras 80200001

Requisito: Graduação em Letras com pós-graduação lato sensu em LIBRAS

RT: T-40

Tópicos:

1. A educação bilíngue para surdos no Brasil;

2. Aspectos da Literatura Surda;

3. Semântica e Pragmática da LIBRAS;

4. Morfologia da LIBRAS;

5. Sintaxe da LIBRAS;

6. Aquisição de Libras como L1 e L2;

7. Linguística aplicada ao Ensino da Libras;

8. O uso do espaço e as expressões não manuais da LIBRAS;

9. Letramento em SignWriting: Escrita da língua de Sinais;

10. Aspectos fonéticos e fonológicos da LIBRAS.

Bibliografia:

BRASIL, Ministério de Educação. Ensino de Língua Portuguesa para Surdos: caminhos para a prática pedagógica. MEC, SEESP, 2004. (Programa Nacional de Apoio à Educação)

BRASIL, Ministério da Educação. O Tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa. Ronice M. Quadros (org), Brasília: Ministério de Educação, 2006.

BRITO, L. F. Por uma gramática de Línguas de Sinais. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1995.

BARRETO, Madson. BARRETO, Raquel. Escrita de Sinais sem mistérios. Belo Horizonte: Ed. do autor, 2012. Vol. 1

FELIPE, Tanya. MONTEIRO, Myrna S. LIBRAS em contexto. Curso Básico. Legislação Específica de Libras -MEC/SEESP -hƩp://portal.mec.gov.br/seesp

GESSER, Audrei, O ouvinte e a surdez: sobre ensinar e aprender a Libras. São Paulo: Parábola Editorial, 2012. (Estratégias de Ensino).

LEITE, Emeli Marques Costa. Os papéis do intérprete de Libras na sala de aula inclusiva. Petrópolis: Editora Arara Azul, 2004. 234p. (Disponível em www.editoraararaazul.com.br/pdf/livro3.pdf).

MOURÃO, , C. H. N.. Literatura Surda: produções culturais de surdos em língua de sinais. In: KARNOPP, Lodenir; KLEIN, Madalena; LUNARDI-LAZZARIN, Márcia. (Org.). Cultura Surda na Contemporaneidade: negociações, intercorrências e provocações. Canoas/RS: Editora da ULBRA, 2011, v. , p. 71-90.

STUMPF, Marianne , PERLIN , Gladis. Um olhar sobre nós surdos – Leituras contemporâneas. CuriƟba: CRV, 2012.

QUADROS, Ronice .M.. KARNOPP. Língua de Sinais Brasileira: Estudos LinguísƟcos. Porto Alegre. Art Med 2004

QUADROS, Ronice .M.. KARNOPP, L.B. Língua de Sinais Brasileira –estudos linguísƟcos. Porto Alegre, RS.: Art Med, 2004 www.artmed.com.br

______. (org.) Estudos Surdos I. Petrópolis, Rio de Janeiro: Arara Azul, 2006. ______. (org.) Estudos Surdos II. Petrópolis, Rio de Janeiro: Arara Azul, 2007. ______. Educação de Surdos: a Aquisição da Linguagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 2005.

QUADROS, Ronice Muller de; FINGER, Ingrid. Teorias de aquisição da linguagem (Org.). 2 ed. Ver.- Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2013. SÁ, Nídia Regina L. Cultura, poder e educação dos surdos. São Paulo: Paulinas, 2006.

SACKS, Oliver. Vendo vozes: uma viagem ao mundo dos surdos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. 196p.

SALLES, Heloísa et. al. (FAULSTICH, Enilde. CARVALHO, Orlene L. RAMOS, Ana A. L.) - Ensino de Língua Portuguesa para Surdos: caminhos para a práƟca pedagógica. Brasília, MEC, 2002 (vol. 1 e 2). (Disponíveis em formato pdf no site: http://portal.mec.gov.br)

SKLIAR, Carlos. (org.). A surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 1998.

STROBEL, Karin. As imagens do outro sobre a cultura surda. Florianópolis: UFSC, 2008.

DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

Área: Educação (70800006)

Subárea: Métodos e Técnicas de Ensino (70804028)

Requisito: Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação

RT: T-40

Tópicos da Prova:

1. A Didática como campo de conhecimento científico, disciplina curricular e prática pedagógica;

2. As características e o papel das metodologias ativas nos processos de ensino e aprendizagem;

3. Projeto político pedagógico e suas dimensões;

4. Os processos de ensino e aprendizagem e as relações entre Didática e Currículo;

5. Planejamento educacional no contexto escolar: planejamento de ensino e aprendizagem;

6. A prática pedagógica como objeto de investigação e de produção de saberes docentes;

7. Formação inicial do professor em Pedagogia: a concepção de inclusão em discussão;

8. Avaliação educacional no contexto escolar;

9. As tendências pedagógicas na prática escolar;

10. A relação professor aluno nos processos de ensino e aprendizagem.

Bibliografia:

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