NCH - Núcleo de Ciências Humanas

Aprovada no Conselho Superior de Administração (CONSAD), a Resolução n. 684/2024/CONSAD institui a Política de Prevenção e Combate aos Assédios Moral, Sexual, Institucional e de todas as formas de discriminação na UNIR. No documento são descritas normas e procedimentos a serem adotados em casos de assédio moral, organizacional, sexual, preconceito e quaisquer formas de discriminação no âmbito da Universidade, ou em situações em que as pessoas envolvidas sejam membros da comunidade universitária da UNIR ou estejam representando a instituição.

O objetivo é conscientizar sobre a prevenção de condutas e ações prejudiciais, promover o acolhimento e o enfrentamento de eventuais condutas abusivas, mas também aplicar medidas punitivas, quando necessário. Serão devidamente investigadas e punidas as condutas abusivas praticadas dentro do ambiente universitário ou contra qualquer integrante da comunidade universitária, de forma presencial ou virtual. Portanto, inclui-se servidoras e servidores docentes e técnico-administrativos, alunas e alunos, trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, estagiárias e estagiários que utilizem os bens e serviços oferecidos pela instituição, independente de ser transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo.

A pessoa que for alvo ou testemunha de assédio ou discriminação no ambiente universitário poderá encaminhar denúncia, com a garantida da possibilidade de anonimato. As denúncias devem ser enviadas para a Ouvidoria da UNIR – por meio da Plataforma Fala.BR –, que as encaminhará com prioridade aos setores de apuração, após verificação dos requisitos mínimos da denúncia.

Para melhor esclarecer sobre como funciona o fluxo de uma denúncia, da apuração dos fatos até a aplicação de medidas educativas ou punitivas, encontra-se anexo à Resolução o quadro abaixo:

Lembrando que a UNIR oferece apoio psicossocial para toda comunidade universitária, incluindo as pessoas denunciantes e/ou vítimas de assédio ou discriminação.

Para maiores informações sobre a Política de Prevenção e Combate aos Assédios Moral, Sexual, Institucional e de todas as formas de discriminação na UNIR, acesse a íntegra da Resolução n. 684/2024/CONSAD clicando na imagem abaixo: